No dia 13 de Abril de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 141ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Requerimento N.º 001/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento N.º 002/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação N.º 030/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

Indicação N.º 031/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues.

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

ORDEM DO DIA

Parecer n.º 033/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Implementação do Estatuto dos Profissionais do Magistério Público, do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo”; o qual foi submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Parecer n.º 034/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei nº 009/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Extinção de Cargos em Comissão, Revoga as Leis Municipais N.º 963/2002 e n.º 1.831/2017 e dá outras providências”; o qual foi submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Ato n.º009/2020 - Propor ao Plenário a tramitação em Regime de Urgência Especial, a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Implementação do Estatuto dos Profissionais do Magistério Público, do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo”; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Única Discussão e Votação Final

Projeto de Lei nº 010/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre Alterações no Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.944/2019, Que Dispõe Sobre a Estrutura dos Órgãos, Criação, Competência e Fixação dos Vencimentos dos Cargos da Procuradoria Geral do Município, nos Termos da Lei Municipal que Estabelece Sua Criação, Organização e Funcionamento, e dá outras providências; o qual foi submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Prosseguindo, não havendo mais matéria a tratar, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazerem uso da Tribuna nas consideração finais. Fez o uso da Tribuna: João Batista Filho,  Robério Pinheiro Rodrigues, Jefferson Salazar Dal Col  e Greidismar Lopes dos Santos.

Data de Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020