No dia 19 de Março de 2018, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 051ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei n.º 015/2018 – de autoria do Executivo Municipal -  " Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI e dá outras providências ";

- Projeto de Decreto Legislativo  N.º  004/2018  - de autoria do Vereador /Presidente Robério Pinheiro Rodrigues - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências ";

Depois de lidos os referidos Projetos , os mesmos foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer;

- Indicação N.º 025/2018 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira;

- Indicação N.º 026/2018 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira;

- Indicação N.º 027/2018 – de autoria do Vereador –  José Francisco Costa;

- Indicação N.º 028/2018 – de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

 - Indicação N.º 029/2018 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

- Indicação N.º 030/2018 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas ao órgão competente;

                                                                                                                                      Ordem do Dia 

- Parecer N.º 028/2018 - da Comissão de Educacão , Saúde e Assistencia Social  Projeto de Lei Complementar N.º 002/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Dispõe Sobre a Instituição das Taxas Devidas para a Utiliação do Ginásio Poliesportivo " Pe. Giovanni Bartesagui" e dá outras providências; que submetido a votação foi aprovado por no  6 votos favoraveis dos Vereadores, Jefersom Salazar Dal col, Greidismar Lopes dos Santos , Joventino Caetano de Oliveira, Emerson Vicente de Oliveira, Nélio Henrique quedevez e Roberio Pinheiro Rodrigues ( vez que o presidente so vota em caso de empate ) e 5 votos contrarios dos Vereadores  João Batista Filho, José Francisco Costa, Edson Pereira dos Santos, Denivaldo Alves Caldeira e Genaldo Alves Caldeira

-Parecer N.º 029/2018 - da Comissão de Educacão, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo  N.º 001/2018 de autoria do Vereador Edson Pereira dos Santos - "Concede Moção Honrosa aos Professores da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental Muritiba ";  Os quais foram submetidos à discussão e votação, aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes;

-Parecer N.º 030/2018 - da Comissão de Educacão, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo  N.º 002/2018 de autoria do Vereador/Presidente  Robério Pinheiro Rodrigues - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras proidências";  Os quais foram submetidos à discussão e votação, aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes;

-Parecer N.º 031/2018 - da Comissão de Educacão, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo  N.º 003/2018 de autoria do Vereador/Presidente  Robério Pinheiro Rodrigues - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras proidências";  Os quais foram submetidos à discussão e votação, aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes;

- Parecer N.º 032/2018 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei n.º 012/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Institui o Programa Agricultura Forte no Âmbito do Município de Ecoporanga-ES, Através de Sistema de Parcerias com Produtores Rurais e dá outras providências; Sendo Aprovado por 8 votos Favoráveis e 2 votos Contrários dos Vereadores Genaldo Alves Caldeira e Denivaldo Alves Caldeira.

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-Parecer N.º 033/2018 - da Comissão de Legislação , Justiça e Redação Final na Emenda Supressiva N.º 001/2018 - de autoria do Vereador Edson Pereira dos Santos - Suprimi redação no artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2018;  Os quais foram submetidos à discussão e votação, aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes;

 Ato n° 007/18 - Propor a inclusão na Ordem do Dia e a sua respectiva votação em Regime de Urgência Especial as seguintes proposições: Projeto de Lei n.º 012/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Institui o Programa Agricultura Forte no Âmbito do Município de Ecoporanga-ES, Através de Sistema de Parcerias com Produtores Rurais e dá outras providências; Sendo Aprovado por 8 Votos Favoráveis e 2 Votos Contrário dos Vereadores Genaldo Alves Caldeira e Denivaldo Alves Caldeira.

                                                                                                                                                  1ª Discussão

- Projeto de Decreto Legislativo  N.º 001/2018 de autoria do Vereador Edson Pereira dos Santos - "Concede Moção Honrosa aos Professores da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental Muritiba ";

- Projeto de Decreto Legislativo  N.º 002/2018 de autoria do Vereador/Presidente  Robério Pinheiro Rodrigues - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras proidências";

- Projeto de Decreto Legislativo  N.º 003/2018 de autoria do Vereador/Presidente  Robério Pinheiro Rodrigues - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras proidências";

- Os quais foram submetidos à  1ª discussão e encaminhados para inclusão na pauta da proxima sessão para votação final.

 Ná Discussão e Votacão Final Foram aprovados os Seguintes Projetos.

 Projeto de Lei Complementar N.º 002/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Dispõe Sobre a Instituição das Taxas Devidas para a Utiliação do Ginásio Poliesportivo " Pe. Giovanni Bartesagui" e dá outras providências; que submetido a votação foi aprovado por 06 Votos Favoráveis e 04 Votos contrários dos Vereadores João Batista Filho, José Francisco Costa, Genaldo alves Caldeira e Denivaldo Alves Caldeira.

Projeto de Lei n.º 012/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Institui o Programa Agricultura Forte no Âmbito do Município de Ecoporanga-ES, Através de Sistema de Parcerias com Produtores Rurais e dá outras providências; Sendo Aprovado por 06 votos Favoráveis e 04 votos Contrários dos Vereadores João Batista Filho, José Francisco Costa, Genaldo alves Caldeira e Denivaldo Alves Caldeira.

- Projeto de Lei n.º 015/2018 – de autoria do Executivo Municipal -  " Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI e dá outras providências "; O qual foi aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes.

Emenda Supressiva N.º 001/2018 - de autoria do Vereador Edson Pereira dos Santos - Suprimi redação no artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2018;  O qual foi aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes;

Esgotas as matérias da Ordem do Dia, o senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores;        Jefersom Salazar Dal Col, João Batista Filho, José Francisco Costa, Nélio Henrique Quedevez, Joventino Caetano de Oliveira, Denivaldo Alves Caldeira e Robério Pinheiro Rodrigues.

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018