No dia 26 de fevereiro de 2018, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 048ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias:

- OF/PME/GAB. Nº 058/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Requer a Substituição e reapresentação do Projeto de Lei (envia); Leitura realizada somente para ciência ao Plenário;

- Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre a Instituição das Taxas Devidas para Utilização do Ginásio Poliesportivo “Pe. Giovanni Bartesagui” e dá outras providências;

- Projeto de Lei n.º 013/2018 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Educação Superior, nos Diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, Estabelece Valores da Bolsa Auxílio e dá outras providências”;

- Projeto de Lei n.º 014/2018 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Municipal n.º 1.873/2018 e dá outras providências”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2018 - de autoria do Vereador Edson Pereira dos Santos – “Concede Moção Honrosa aos Professores da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental Muritiba”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2018 - de autoria do Vereador/Presidente Robério Pinheiro Rodrigues – “Dispõe Sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2018 - de autoria do Vereador/Presidente Robério Pinheiro Rodrigues – “Dispõe Sobre a Concessão Moção Honrosa e dá outras providências”;

Depois de lido os referidos Projetos, os mesmos foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Pareceres;

- Requerimento N.º 003/2018 - de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira;

- Requerimento N.º 005/2018 - de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

- Requerimento N.º 006/2018 - de autoria do Vereador – João Batista Filho;

Depois de lido os referidos Requerimentos, os mesmos foram submetidos à discussão e votação, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes;

- Indicação N.º 007/2018 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

- Indicação N.º 008/2018 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

- Indicação N.º 009/2018 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira;

- Indicação N.º 010/2018 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

- Indicação N.º 011/2018 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

- Indicação N.º 012/2018 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

- Indicação N.º 013/2018 – de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

- Indicação N.º 014/2018 – de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas ao órgão competente;

Não havendo matérias na Ordem do Dia, o senhor Presidente facultou a palavra ao Presidente do SISPMEC – Gumercino Cândido de Oliveira, para discorrer sobre assuntos referente aos servidores públicos municipais.

Prosseguindo o senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores: Nélio Henrique Quedevez, João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col, José Francisco Costa, Denivaldo Alves Caldeira e Robério Pinheiro Rodrigues.

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: quinta-feira, 01 de março de 2018