Resumo da 164ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES

Projeto de Lei N.º 032/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ecoporanga/ES para o Exercício Financeiro de 2021; o qual depois de lido foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de Parecer....

Indicação N.º 082/2020 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

Indicação N.º 083/2020 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

 

Depois de lida as referidas indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes...

Emenda Aditiva, Supressiva e Modificativa n.º 005/2020 – de autoria do Vereador Robério Pinheiro Rodrigues – Inclui e altera redação no caput do artigo 28 e Suprimi o §1º do artigo 28 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2020;

Emenda Aditiva e Modificativa n.º 006/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – Inclui e altera redação no Inciso IV do artigo 27, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2020.

As Emendas foram submetidas à única discussão e votação final, como não houve discussão, foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Altera, Insere e Revoga Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES”; foi submetida à 2ª (segunda) discussão e votação final, como não houve discussão, a mesma foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Implementação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo” com emendas n.º 005 e 006/2020; foi submetido à 2ª (segunda) discussão e votação final, sendo discutido pelos Vereadores João Batista Filho, Robério Pinheiro Rodrigues e Greidismar Lopes dos Santos, em seguida o Projeto foi submetido a votação final, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Considerações finais

Esgotadas as matérias da Pauta, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos para fazerem uso da Tribuna nas considerações finais, fez uso da palavra o seguinte Vereador:  Robério Pinheiro Rodrigues .

Data de Publicação: quarta-feira, 04 de novembro de 2020

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