No dia 08 de Setembro de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 156ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Projeto de Lei n.º029/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Ecoporanga/ES”; o qual depois de lido foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer....

Indicação N.º 076/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

Indicação N.º 077/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

Depois de lidas as referidas indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes...

ORDEM DO DIA

Parecer n.º 098/2020 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Implementação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo”; submetido à discussão, como não houve discussão o Parecer foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 099/2020 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social na Emenda Aditiva, Supressiva e Modificativa n.º 005/2020 – de autoria do Vereador Robério Pinheiro Rodrigues – Inclui e altera redação no caput do artigo 28 e Suprimi o §1º do artigo 28 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2020; submetido à discussão, como não houve discussão o Parecer foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 100/2020 – da Educação, Saúde e Assistência Social na Emenda Aditiva e Modificativa n.º 006/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – Inclui e altera redação no Inciso IV do artigo 27, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2020. Submetido à discussão, como não houve discussão o Parecer foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Obs. O Presidente suspendeu a Sessão para que as Comissões analisassem e emitissem Pareceres no Projeto de Lei n.º 029/2020, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Considerações finais

Esgotadas as matérias da Pauta, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos para fazerem uso da Tribuna nas considerações finais, fez uso da palavra os seguintes Vereadores: Jefferson Salazar Dal Col e  Robério Pinheiro Rodrigues .

Data de Publicação: quarta-feira, 09 de setembro de 2020