COMUNICADO IMPORTANTE

COMUNICADO

segunda-feira, 08 de julho de 2024

A Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, informa que, em conformidade com a Legislação Eleitoral Brasileira, especialmente as disposições estabelecidas pela Lei Federal n° 9.504/1997, suspenderá temporariamente as atividades de suas redes sociais e divulgação de notícias em seu portal oficial.

Essa medida entre em vigor a partir de 06 de julho de 2024 e se estenderá até o término do período eleitoral, com o objetivo de assegurar a imparcialidade e a transparência do processo eleitoral, conforme orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES

 

De: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

 

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