Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES realiza primeira reunião do ano.

quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES realiza primeira reunião do ano.

 

 

Comissão presidida por Eduardo Alves Muquy (PSB) - Presidente, Jeffinho Dal Col (PP)- Relator e Nem Gari (PSD)- Secretário.

 

 

 

Na manhã desta quinta-feira, 09 de fevereiro, a nova composição da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento reuniu-se com o jurídico da Câmara Municipal para apresentação dos pareceres legais sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, exercício de 2020, sob responsabilidade do atual Prefeito, Sr. Elias Dal’Col, os quais serão deliberados na próxima sessão.

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de Leis relativo à matéria orçamentária e tributária, com destaque para o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias (LDO) e orçamento anual (LOA), e ainda sobre as contas apresentadas anualmente pelo Tribuna de Contas do ES, pelo Prefeito e pela Mesa Diretora da Câmara.

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