Projeto de Decreto Legislativo nº. 020/2021 – de autoria do Vereador Nélio Henrique Quedevez – “Dispõe Sobre a Concessão Moção Honrosa de dá outras providências”;

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 021/2021 – de autoria do Vereador Fábio Teixeira de Matos – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Congratulatória de dá outras providências”;

 

 

Depois de lidos os referidos Projetos, os mesmos foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer.

 

 

Indicação nº. 224/2021 – de autoria do Vereador – Fábio Teixeira de Matos – Indica: Instalação de placas solares nos Prédios Públicos da administração Municipal, em especial nas Escolas;

 

 

Indicação nº. 233/2021 – de autoria dos Vereadores – Louzerino Louzada de Andrade E Esdras Ferreira Chaves – Indicam: Cascalhamento da estrada do Zeca Bilim que liga a BR 342;

 

 

Indicação nº. 234/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Construção de uma ponte em concreto na Rua Velha, trecho que dá acesso a Rua da Dourada, localizada no Distrito de Santa Terezinha;

 

 

 

Indicação nº. 235/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Obra de manilhamento ao lado da Rua Velha, trecho que dá acesso a Rua da Dourada à Passarela do Ferro, no Distrito de Santa Terezinha;

 

 

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

 

 

Na Ordem do Dia, foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

 

 

Parecer n. º 082/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei nº. 029/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Ecoporanga/ES”;

 

 

Parecer n. º 083/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo nº. 012/2021 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 084/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo nº. 013/2021 – de autoria do Vereador – Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 085/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo nº. 014/2021 – de autoria do Vereador – Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 086/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo nº. 015/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 087/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo nº. 016/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 088/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo nº. 017/2021 – de autoria do Vereador – Eduardo Alves Muquy – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Ecoporanguense e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 089/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo nº. 018/2021 – de autoria do Vereador – Eduardo Alves Muquy – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 090/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo nº. 019/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – “Dispõe sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”;

 

 

Parecer n. º 091/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Lei n. º 028/2021 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa no Poder Executivo do Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências;

 

 

Ato n. º022/2021 - Propor ao Plenário a tramitação em Regime de Urgência Especial, a seguinte proposição:

 

 

- Projeto de Lei nº. 029/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Ecoporanga/ES”;

 

 

Os referidos Pareceres e o Ato depois de lidos foram submetidos à discussão e votação, sendo provados por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 

Em discussão e votação final foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos:

 

 

Projeto de Lei n. º 028/2021 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa no Poder Executivo do Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências;

 

 

Projeto de Lei nº. 029/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Ecoporanga/ES”;

 

 

Esgotadas as matérias o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazer o uso da Tribuna nas considerações finais, sendo eles: Louzerino Louzada de Andrade, Fábio Teixeira de Matos, Eduardo Alves Muquy, Jefferson Salazar Dal Col e João Batista Filho.

Logo após o Presidente agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 09 de novembro de 2021