Resumo da 026ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES

 

No dia 23 de Agosto de 2021, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 026ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias

Projeto de Lei n.º 023/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC do Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências”; depois de lido o referido Projeto de Lei, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer

Projeto Legislativo n.º 009/2021 – de autoria do Vereador – Fábio Teixeira de Matos – Denomina Florentino Sancho de Araújo a Praça do Bairro Benedita Monteiro – Ecoporanga/ES e dá outras providências; depois de lido o referido Projeto de Lei, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer

Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2021 – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, referente ao exercício 2019, de responsabilidade do então Prefeito, Sr. Elias Dal Col”; depois de lido o referido Projeto de Lei, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer

Parecer n.º 045/201 – Relatório Conclusivo – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento nos Pareceres Prévios TC 00033/2021-9 – Processos TC-02971/2021-1 e TC-02970/2020-5 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – Prestação de Contas – Exercício de 2019; leitura realizada somente para ciência ao Plenário....

Indicação n.º 156/2021 – de autoria do Vereador – Fábio Teixeira de Matos – Indica: Manutenção/ampliação da ponte próximo ao Laticínio (Rua Henrique Ferreira e Rua Orfeu Gonçalves);

Indicação n.º 157/2021 – de autoria do Vereador – Fábio Teixeira de Matos – Indica: Manutenção da ponte próximo a Pizzaria da Mardilene, substituindo as proteções metálicas;

Indicação n.º 182/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Compra de cadeiras de Roda para uso exclusivo dos ESF’s (Estratégia Saúde da Família) de todo o Município;

Indicação n.º 183/2021 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos – Indica: Reforma de uma ponte, na estrada principal próximo a balança na fazenda dos Simão;

Indicação n.º 184/2021 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col – Indica: Construção de uma calçada cidadã na Avenida Floriano Rubim, em frente ao estádio municipal até a capela mortuária;

Indicação n.º 185/2021 – de autoria do Vereador – Esdras Ferreira Chaves – Indica: Reforma do ponto de ônibus localizado na Rua João Batista Santana, Centro, sentido ao Distrito de Joassuba, próximo ao Supermercado do Lenilson, bem como realizar a poda das árvores próximo ao referido ponto de ônibus;

Indicação n.º 186/2021 – de autoria do Vereador – Denivaldo Alves Caldeira – Indica: Aquisição e distribuição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino;

Indicação n.º 187/2021 – de autoria do Vereador – Eduardo Alves Muquy – Indica: Viabilização da construção de 04 (quatro) quebra-molas no Assentamento Miragem, nas ruas a seguir: 02 (dois) quebra-molas na Rua Principal da Agrovila; 01 (um) quebra-mola em frente à Igreja Católica e 01 (um) quebra-mola em frente à Escola EMEIF “Palmeira”;

Indicação n.º 189/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Reinstaure a iluminação no Cruzeiro do Monte Fujiama.

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

Parecer n.º 046/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto Legislativo n.º 007/2021 – de autoria do Vereador – Elias do Carmo – “Denomina Drº. Hélio Perroni a Estratégia de Saúde da Família (PSF) do Bairro Divino Espírito Santo – Ecoporanga/ES e dá outras providências”; submetido à discussão e votação, sendo provado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Esgotadas as matérias o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazer o uso da Tribuna nas considerações finais, sendo eles: Eduardo Alves Muquy, Jefferson Salazar Dal Col e Genivaldo José de Oliveira.

Logo após o Presidente agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021

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