No dia 24 de Maio de 2021, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 015ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias

 

 

Indicação n.º 122/2021 – de autoria dos Vereadores – Elias do Carmo e Genivaldo José de Oliveira – Indicam: Calçamento pavs, na Rua Eta, saída para Prata dos Baianos até a Associação dos Funcionários Público Municipal de Ecoporanga;

 

 

Indicação n.º 123/2021 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos – Indica: Manutenção da iluminação na rua Marta de Castro Pereira;

 

 

Indicação n.º 124/2021 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos – Indica: Reconstrução de uma ponte no córrego Santa Rosa na estrada principal que liga Muritiba a Vila Pereira em frente a Propriedade do Sr. Weverton de Souza.

 

 

Depois de lida as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes...

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Parecer n.º 033/2021 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Complementar n.º 018, de 12 de novembro 2020, que, dispõe sobre a Implementação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo”; submetido a discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 

Ato n.º014/2021 - Propor ao Plenário a tramitação em Regime de Urgência Especial, a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Complementar n.º 018, de 12 de novembro 2020, que, dispõe sobre a Implementação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo”; submetido a discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 

Obs. O Presidente suspendeu a Sessão para que a Comissão de Finanças e Orçamento analisasse e emitisse Parecer no Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021, a qual deu Parecer favorável, sendo o mesmo (Parecer) aprovado por unanimidade pelo Plenário. Em seguida o referido Projeto (Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021) foi submetido à discussão e votação final, sendo aprovado por unanimidade pelo Plenário.

 

 

Considerações finais

Denivaldo Alves Caldeira, Louzerino Louzada de Andrade , Esdras Ferreira Chaves, João Batista Filho, Eduardo Alves Muquy, Jefferson Salazar Dal Col , Nélio Henrique Quedevez e Genivaldo José de Oliveira

 

 

Como não houve mais Vereadores inscritos, o Presidente declarou encerrada a Sessão e convidou a todos a comparecerem na próxima Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021