No dia 26 de Abril de 2021, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 011ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias

 

 

 Indicação n.º 095/2021 – de autoria do Vereador – Elias do Carmo – Indica: Manutenção duas pontes do córrego da Taboca uma situada na fazenda do João Carlos, sentido fazenda Boa Esperança Pergentino e outra já na fazenda Boa Esperança ambos córrego da Taboca. As pontes precisam de trocar a madeira e a outra cobertura com pranchas de madeira;

 

 

Indicação n.º 096/2021 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos – Indica: Construção de um Posto de Saúde no assentamento Franqueza e Realeza;

 

 

 Indicação n.º 097/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Construção de calçada cidadão nas ruas Adelina Freire, Ayrton Sena, Presidente Juscelino Kubistchek e parte da rua João Paulo II onde não há calçada, localizadas no bairro Santa Mônica;

 

 

 Indicação n.º 098/2021 – de autoria do Vereador – João Batista Filho – Indica: Implantação de Gradil, popularmente conhecido como grades de segurança, nas margens do rio Dois de Setembro que corta nossa cidade de Ecoporanga;

 

 

 Indicação n.º 099/2021 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col – Indica: Manutenção do campo de aviação deste Município;

 

 

 Indicação n.º 100/2021 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col – Indica: Instalação de redutores de velocidade em diversas áreas do Município, tais como: Av. Assis Baeta, bairro Vila Nova, Av. Floriano Rubim próximo a loja Incomol, em frente à escola Ecoporanga (Pio XII) sentido a saída para Prata dos Baianos, Av. Milton Motta, Av. Ruy Cortes, próximo a Madeireira Braúna e demais localidades; 

 

 

 Indicação n.º 101/2021 – de autoria do Vereador – Esdras Ferreira Chaves – Indica: Doação de Balas de Oxigênio (Cilindros de Oxigênio) para o hospital Fumatre;

 

 

Indicação n.º 102/2021 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez – Indica: Possibilidade de prorrogar o prazo para o pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e também, de solicitação a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas, proprietário de imóvel urbano que preencham as condições especificadas no art. 157 da LC 007/2017 (Lei Complementar que institui o Código Tributário) do Município de Ecoporanga-ES.

 

 

Ø Depois de lidas as referidas Indicações as mesmas forma encaminhadas aos órgãos competentes...

ORDEM DO DIA

1) Parecer n.º 028/2021 – da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustria, Comércio e Turismo no Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Complementar n.º 005, de 20 de outubro de 2017, que, dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências”; submetido à discussão, como não houve discussão, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 

2) Parecer n.º 030/2021 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto Legislativo n.º 003/2021 – de autoria do Vereador Genivaldo José de Oliveira – “Denomina Silvane Oliveira de Souza, a Quadra de esportes do Distrito de Santa Luzia do Norte-Ecoporanga/ES e dá outras providências”; submetido à discussão, como não houve discussão, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 

3)  Ato n.º011/2021 - Propor ao Plenário a tramitação em Regime de Urgência Especial, a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Complementar n.º 005, de 20 de outubro de 2017, que, dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências”; submetido à discussão, como não houve discussão, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO

 

4) Projeto Legislativo n.º 003/2021 – de autoria do Vereador Genivaldo José de Oliveira – “Denomina Silvane Oliveira de Souza, a Quadra de esportes do Distrito de Santa Luzia do Norte-Ecoporanga/ES e dá outras providências”; submetido à 1ª (primeira) discussão, como não houve discussão, o Projeto foi encaminhado para 2ª (segunda) discussão e votação final na próxima Sessão...

 

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL

5) Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Complementar n.º 005, de 20 de outubro de 2017, que, dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências”; submetido à discussão, como não houve discussão, foi submetido à votação final, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes...

 

 

Esgotada a Ordem do Dia o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos para fazerem o uso das considerações finais, fez o uso da palavra os Vereadores:Louzerino Louzada de Andrade, Denivaldo Alves Caldeira, João Batista Filho , Eduardo Alves Muquy, Jefferson Salazar Dal Col, Genivaldo José de Oliveira

 

 

Como não houve mais Vereadores inscritos, o Presidente declarou encerrada a Sessão e convidou a todos a comparecerem na próxima Sessão.

Data de Publicação: quarta-feira, 28 de abril de 2021