Em sessão extraordinária, Câmara Municipal de Ecoporanga/ES aprova Projeto do Executivo.

 

Os Vereadores aprovaram em sessão Extraordinária, nesta Quinta-Feira (21), o Projeto de Lei 001ª/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais da saúde, em Ecoporanga/ES.


O PL prevê contratação de profissionais da área da saúde, por prazo determinado de doze meses, podendo ser prorrogado por igual período , para atender a demanda causada pelo aumento no atendimento durante o estado de calamidade pública, causado pela pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
A contratação autorizada pelo Projeto de Lei deverá seguir critérios de seleção, bem como, as atribuições previstas para as funções, as quais estarão especificadas no edital de convocação.


Ainda de acordo com a redação do Projeto aprovado pelos Vereadores, os contratos serão de natureza administrativa, ficando assegurados aos contratados os direitos previstos em contratações temporárias de excepcional interesse público.

O Projeto prevê a contratação de 10 médicos, 16 enfermeiros, 08 Fisioterapeuta, 01 Fonoaudiólogo, 09 Odontólogo, 01 Pedagogo, 06 Agente de Combate as Endemias, 09 Auxiliar de Consultório Dentário, 09 Assistente Administrativo, 01 Monitor de Artes, 01 Monitor de Música, 02 Operador de Computador. As cargas horárias variam de 30 a 40 horas semanais. A previsão é que os profissionais sejam lotados em diversas unidades de saúde do município.


No projeto, o Presidente da Câmara Municipal de Ecoporanga, Vereador Genivaldo José de Oliveira ( NEM GARI), justificou que o intuito é “garantir a continuidade de prestação de assistência a saúde da população, bem como ao atendimento de uma demanda gerada por uma situação anormal e acima da capacidade de resposta do poder público, considerando a pandemia reconhecida mundialmente”.


A contratação será por meio de processo seletivo Simplificado. Os contratos terão duração de 12 meses e poderão ser prorrogados por mais 1 ano (12 Meses).

 

Data de Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

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