No dia 01 de Dezembro de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 168ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias

Indicação n.º 090/2020 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

Indicação n.º 091/2020 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

Indicação n.º 092/2020 – de autoria do Vereador – Emerson Vicente de Oliveira;

Indicação n.º 093/2020 – de autoria do Vereador – Emerson Vicente de Oliveira.

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

Parecer n.º 111/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei n.º 034/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre a Prorrogação do Processo Seletivo e das Contratações por Tempo Determinado, Para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Temos do Art. 37, Inciso IX, da CRFB/88 da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências; submetido à discussão, como não houve discussão, o Parecer foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, sendo em seguida o Projeto encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Parecer n.º 112/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto Legislativo n.º 007/2020 – de autoria do Vereador Greidismar Lopes dos Santos – “Denomina Amado Félix Pereira, o Campo de Futebol do Distrito de São Geraldo, Ecoporanga/ES e dá outras providências”; submetido à discussão, como não houve discussão, o Parecer foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, sendo em seguida o Projeto encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

Ato n.º027/2020 - Propor ao Plenário a tramitação em Regime de Urgência Especial, a seguinte proposição: Projeto de Lei n.º 034/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre a Prorrogação do Processo Seletivo e das Contratações por Tempo Determinado, Para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Temos do Art. 37, Inciso IX, da CRFB/88 da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências; submetido à discussão, como não houve discussão, o Ato foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

Obs. O Presidente suspendeu a Sessão para que as Comissões de Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social analisassem e emitissem Parecer Conjunto no Projeto de Lei n.º 034/2020, o qual fora emitido Parecer favorável e aprovado por unanimidade pelo Plenário, sendo em seguida o Projeto de Lei n.º 034/2020 submetido à discussão e votação final, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Lei N.º 032/2020 – de autoria do Executivo Municipal – Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ecoporanga/ES para o Exercício Financeiro de 2021; foi submetido à 1ª (primeira) discussão, sendo discutido pelo Vereador Robério Pinheiro Rodrigues, como não houve mais discussão, o Projeto foi encaminhado para 2ª (segunda) discussão.

Considerações finais

Esgotadas as matérias da Pauta, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos para fazerem uso da Tribuna nas considerações finais, fez uso da palavra os seguintes Vereadores:  Jefferson Salazar Dal Col e Robério Pinheiro Rodrigues.

Data de Publicação: quarta-feira, 02 de dezembro de 2020