No dia 24 de Agosto de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 154ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Ao iniciar a Sessão foi concedido 01 (um) minuto de silencio em razão do falecimento do senhor Dativo de Souza e do senhor Eliezer Batista dos Santos.

Indicação N.º 067/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

Depois de lida a referida Indicação, a mesma foi encaminhada ao órgão competente...

ORDEM DO DIA

Parecer n.º 092/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Implementação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo”; submetido à discussão, como não houve discussão, foi submetido a votação, sendo o Parecer aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 093/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na Emenda Aditiva, Supressiva e Modificativa n.º 005/2020 – de autoria do Vereador Robério Pinheiro Rodrigues – Inclui e altera redação no caput do artigo 28 e Suprimi o §1º do artigo 28 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2020; submetido à discussão, como não houve discussão, foi submetido a votação, sendo o Parecer aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 094/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na Emenda Aditiva e Modificativa n.º 006/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – Inclui e altera redação no Inciso IV do artigo 27, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2020; submetido à discussão, como não houve discussão, foi submetido a votação, sendo o Parecer aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Não havendo mais matéria a tratar, o Presidente concedeu a palavra a Presidente da Associação Pestalozzi de Ecoporanga/ES, Edineia Freitas de Argolo, por 15 min, para discorrer sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, (Requerimento protocolado sob o n.º 3466/2020 no dia 21/08/2020).

Data de Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020