No dia 04 de Maio de 2020, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 144ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

 

 

Requerimento N.º 005/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

 

 

 

Requerimento N.º 006/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

 

 

 

Requerimento N.º 007/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

 

 

 

Requerimento N.º 008/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues; o qual submetido à discussão, como não houve discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

 

 

Indicação N.º 034/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

 

 

Indicação N.º 035/2020 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

 

 

Indicação N.º 036/2020 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

 

 

Indicação N.º 037/2020 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

 

 

Indicação N.º 038/2020 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

 

 

Indicação N.º 040/2020 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

 

 

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

 

ORDEM DO DIA

                                                                              

Parecer n.º 039/2020 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Implementação do Estatuto dos Profissionais do Magistério Público, do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para 1ª (primeira) discussão na próxima Sessão...

 

 

Parecer n.º 042/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei nº 017/2020 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Municipal n.º 1.969, de 07 de abril de 2020, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Ecoporanga/ES; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de finanças e orçamento...

 

 

Parecer n.º 043/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto Legislativo nº 005/2020 - de autoria do Vereador Robério Pinheiro Rodrigues – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta do Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de finanças e orçamento...

 

 

Parecer n.º 044/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2020 – de autoria do Vereador Denivaldo Alves Caldeira – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social...

 

 

Parecer n.º 045/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social...

 

 

Parecer n.º 046/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social...

 

 

Parecer n.º 047/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social...

 

 

Parecer n.º 048/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social...

 

 

Parecer n.º 049/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social...

 

 

Parecer n.º 050/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2020 – de autoria do Vereador Joventino Caetano de Oliveira – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social...

 

 

Parecer n.º 051/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social...

 

 

Parecer n.º 052/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social...

 

 

Parecer n.º 053/2020 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2020 – de autoria do Vereador João Batista Filho – “Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; submetido à discussão e votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes e em seguida encaminhado o referido Projeto para a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social...

 

 

Prosseguindo, não havendo mais matéria a tratar, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para fazerem uso da Tribuna nas consideração finais. Fez o uso da Tribuna: Nélio Henrique Quedevez

Data de Publicação: terça-feira, 05 de maio de 2020