No dia 30 de Setembro de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 121ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Iniciando a Sessão, o Presidente concedeu 01 (um) minuto de silêncio em razão do falecimento do senhor Joaquim Avelino da Cunha e demais falecidos.

Projeto de Lei n.º 031/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Aproveita Vagas já existentes na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, de acordo com a Lei n.º 431/90, Lei n.º 1.495/2010 e suas posteriores alterações, para suprir as demandas da administração pública e dá outras providências”; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Projeto de Lei n.º 032/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação de Vaga em Cargo Público Permanente, Alterando sua Quantidade e dá outras providências”; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Projeto de Lei n.º 033/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação, Organização e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município, nos Termos do Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Projeto de Lei n.º 034/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Estrutura dos Órgãos, Criação, Competência e Fixação dos Vencimentos dos Cargos da Procuradoria Geral do Município, nos Termos da Lei Municipal que Estabelece sua Criação, Organização e Funcionamento, e dá outras providências”; depois de lido o referido Projeto, o mesmo foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Indicação N.º 124/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

Indicação N.º 125/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

Indicação N.º 126/2019 – de autoria do Vereador – Gilmar Henrique Quedevez;

Indicação N.º 127/2019 – de autoria do Vereador – Gilmar Henrique Quedevez;

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

Obs. O Presidente suspendeu a Sessão para que as Comissões analisassem os Projetos de Leis n.º 031, 032, 033 e ,04/19, as que após análise, emitiram pareceres favoráveis, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, e após, os Projetos de Leis foram submetidos à discussões e votações finais, sendo todos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes.

Após foi concedida a palavra aos Vereadores inscritos para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais, quais sejam:

Gilmar Henrique Quedevez,  João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col, Denivaldo Alves Caldeira, José Francisco Costa e Greidismar Lopes dos Santos

Em seguida, o Presidente encerrou a Sessão, convidando todos os presentes para a próxima Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 01 de outubro de 2019