No dia 16 de Setembro de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 119ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

EXPEDIENTE

Indicação N.º 116/2019 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

Indicação N.º 117/2019 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

Indicação N.º 118/2019 – de autoria do Vereador – Joventino Caetano de Oliveira;

Indicação N.º 119/2019 – de autoria do Vereador – Joventino Caetano de Oliveira;

        Depois de lida as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

ORDEM DO DIA

Parecer n.º 062/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei n.º 026/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências; submetido à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

Parecer n.º 063/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei n.º 027/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação de Cargos Públicos Permanentes, Alterando a Quantidade de Vagas, e Autoriza a Realização de Concurso Público de Provas ou Provas e Títulos e dá outras providências”; submetido à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

Parecer n.º 064/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei n.º 028/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Aproveita Vagas Já Existentes na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, de Acordo com a Lei n.º 431/90, Lei n.º 1.495/2010 e Lei n.º 1.503/2011 e Suas Posteriores Alterações, para Suprir as Demandas da Administração Pública e dá outras providências”; submetido à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

Ato n° 018/19 - Propor a inclusão na Ordem do Dia e a sua respectiva votação em Regime de Urgência Especial as seguintes proposições:

- Projeto de Lei n.º 026/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências;

- Projeto de Lei n.º 027/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação de Cargos Públicos Permanentes, Alterando a Quantidade de Vagas, e Autoriza a Realização de Concurso Público de Provas ou Provas e Títulos e dá outras providências”;

- Projeto de Lei n.º 028/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Aproveita Vagas Já Existentes na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, de Acordo com a Lei n.º 431/90, Lei n.º 1.495/2010 e Lei n.º 1.503/2011 e Suas Posteriores Alterações, para Suprir as Demandas da Administração Pública e dá outras providências”;

A sessão foi suspensa para que as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social analisassem os Projetos de Leis nº 026, 027, 028/2019. Os quais foram analisados e emitidos Pareceres favoráveis. Sendo todos os Projetos de Leis aprovados por unanimidade dos presentes e encaminhados ao órgão competente para providências...

Considerações finais...

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores Gilmar Henrique Quedevez, Joventino Caetano de Oliveira,  João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col, Nélio Henrique Quedevez e Greidismar Lopes dos Santos

Prosseguindo, não havendo mais o uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019