No dia 08 de Julho de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 111ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

- Projeto de Lei n.º 024/’2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, Revoga as Leis Municipais nº 721/1996 e nº 1.043/2003 e dá outras providências”; depois de lido o referido projeto, foi encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer, o qual (Parecer) foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes,e em seguida o Projeto foi encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de Parecer.

- Requerimento n.º 004/2019 – de autoria do Vereador João Batista Filho; em discussão e votação do Requerimento. Submetido à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

- Indicação N.º 096/2019 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

- Indicação N.º 098/2019 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

- Indicação N.º 099/2019 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

ORDEM DO DIA

- Parecer n.º 055/2019 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo N.º 004/2019 – de autoria do Vereador Nélio Henrique Quedevez – Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências; foi submetido à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

1ª DISCUSSÃO

- Projeto de Lei N.º 022/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências;  o qual foi submetido a primeira discussão, como não houve discussão foi encaminhado para 2ª discussão e votação final.

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019 – Oriunda do Executivo Municipal – “Altera, Insere e Revoga Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES”, com Emenda Modificativa e Supressiva n.º 008/2019 - Altera e revoga redação no Artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica; o qual foi submetido a primeira discussão e votação, como não houve discussão foi aprovado por unanimidade, após a proposta foi  encaminhada para 2ª discussão e votação final.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL

- Projeto de Decreto Legislativo N.º 004/2019 – de autoria do Vereador Nélio Henrique Quedevez – Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências; foi submetido à discussão e votação final, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Considerações finais...

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col e Greidismar Lopes dos Santos

Prosseguindo, não havendo mais o uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 09 de julho de 2019