Resumo da 101ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES

No dia 29 de Abril de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 101ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Indicação N.º 073/2019 – de autoria do Vereador – Nélio Henrique Quedevez;

 

Indicação N.º 074/2019 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

 

Indicação N.º 075/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col.

 

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes.

 

ORDEM DO DIA

 

Parecer n.º 036/2019 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei N.º 014/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Ecoporanga, Institui o Departamento Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências; submetido à discussão, como não houve discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Parecer n.º 037/2019 – da Comissão de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar Nº 007/2017, que Institui o Código Tributário do Município de Ecoporanga/ES, e dá outras providências; submetido à discussão, foi discutido pelos Vereadores Denivaldo Alves Caldeira, Robério Pinheiro Rodrigues, João Batista Filho e Greidismar Lopes dos Santos, o qual foi aprovado por Sete (7) Votos Favoráveis e Três Votos Contrários, dos Vereadores Denivaldo Alves Caldeira, Genaldo Alves Caldeira e José Francisco Costa.

 

 

Considerações Finais 

 

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores  João Batista Filho, Robério Pinheiro Rodrigues,  Jefferson Salazar Dal Col e Greidismar Lopes dos Santos.

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão..

 

Data de Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2019

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