No dia 01 de Abril de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 097ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

Ao iniciar os trabalhos, o Presidente solicitou 01 (um) minuto de silêncio em respeito ao falecimento de “Melino Campos Rocha”, no trágico acidente envolvendo o carretão da alegria.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei N.º 016/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Municipal n.º 1.908, de 24 de Janeiro de 2019, Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Consórcio com o ‘Consórcio Público Para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE’ e dá outras providências”;Encaminhado o referido Projeto de Lei a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Ofício Gab. 02 – N° 02/2019 – de autoria do Vereador Genaldo Alves Caldeira – Assunto: Reapresentação de Projeto; submetido à discussão e votação, como não houve discussão, foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;

Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2019 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira – Concede Título de Moção Honrosa aos Ex-Presidentes e Atual Presidente da Casa do Idoso São Joaquim e Sant’Ana Ecoporanga, e dá outras providências;Encaminhado o referido Projeto de Lei a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

Indicação N.º 054/2019 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

Indicação N.º 061/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

Indicação N.º 062/2019 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

Indicação N.º 063/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes...

ORDEM DO DIA

Parecer n.º 026/2019 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto Legislativo N.º 004/2019 – de autoria do Vereador - Denivaldo Alves Caldeira – Denomina “Luiz Dal Col (Sr. Luizinho)”, Praça Pública no Distrito de Itapeba, Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências; o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 027/2019 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei N.º 015/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal Nº 1.795, de 20 de Janeiro de 2016 e dá outras providências; o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Ato n° 008/19 - Propor a inclusão na Ordem do Dia e a sua respectiva votação em Regime de Urgência Especial a seguinte proposição: o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

- Projeto de Lei N.º 015/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal Nº 1.795, de 20 de Janeiro de 2016 e dá outras providências;

Foi submetido à discussão e votação final o Projeto de Lei n.º 015/2019, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Considerações Finais

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores Denivaldo Alves Caldeira, João Batista Filho, Robério Pinheiro Rodrigues, Jefferson Salazar Dal Col e Greidismar Lopes dos Santos

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão..

Data de Publicação: terça-feira, 02 de abril de 2019