No dia 25 de Março de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 096ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias.

- Projeto de Lei N.º 014/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Ecoporanga, Institui o Departamento Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências; Encaminhado o referido Projeto de Lei a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

- Projeto de Lei N.º 015/2019 – de autoria do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal Nº 1.795, de 20 de Janeiro de 2016 e dá outras providências; Encaminhado o referido Projeto de Lei a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

- Projeto Legislativo N.º 004/2019 – de autoria do Vereador - Denivaldo Alves Caldeira – Denomina “Luiz Dal Col (Sr. Luizinho)”, Praça Pública no Distrito de Itapeba, Município de Ecoporanga/ES e dá outras providências; Encaminhado o referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer...

- Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2019 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira – Concede Título de Moção Honrosa aos Ex-Presidentes e Atual Presidente da Casa do Idoso São Joaquim e Sant’Ana Ecoporanga, e dá outras providências; (Retirado de Pauta a pedido do autor)

- Indicação N.º 049/2019 – de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

- Indicação N.º 050/2019 – de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

- Indicação N.º 051/2019 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira;

- Indicação N.º 052/2019 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

- Indicação N.º 053/2019 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

- Indicação N.º 055/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

- Indicação N.º 056/2019 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

- Indicação N.º 057/2019 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

- Indicação N.º 058/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

- Indicação N.º 059/2019 – de autoria do Vereador – Greidismar Lopes dos Santos;

- Indicação N.º 060/2019 – de autoria do Vereador – Greidismar Lopes dos Santos;

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos órgãos competentes...

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL

- Projeto Legislativo n.º 003/2019 – de autoria do Vereador Joventino Caetano de Oliveira – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares da Cabeceira do Córrego do Dois de Setembro – AACDS e dá outras providências; em 2ª submetido à 2ª discussão, o qual foi discutido pelo Vereador/autor Joventino Caetano de Oliveira, e, logo após submetido à votação final, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes...

Em tempo, foi aprovado por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei N.º 013/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – TJES, e dá outras providências”;

Considerações Finais

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col, Robério Pinheiro Rodrigues, Denivaldo Alves Caldeira, José Francisco Costa e Greidismar Lopes dos Santos

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão..

Foi concedida palavra ao vice-presidente da 5ª Subseção OAB/ES Dr. Jones Madson Telles.

Data de Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019