No dia 18 de Março de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 095ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias

- Projeto de Decreto Legislativo n. 002/2019 – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – “Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalva, das Contas da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, Referente ao Exercício 2016, de Responsabilidade do Então Prefeito, Sr. Pedro Costa Filho”; Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer.

- Parecer n.º 023/2019 – Relatório Conclusivo – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento no Parecer Prévio TC – 00086/2018 – 1, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – Prestação de Contas – Exercício de 2016; Leitura realizada para ciência ao Plenário;

Foi concedido o prazo de 30 (trinta) minutos ao Sr. Pedro Costa Filho, para fazer o uso da Tribuna para fazer sua sustentação oral em relação ao referido Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2019.

Em seguida foi submetido à discussão e votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2019, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes (11 (onze) votos favoráveis).

Considerações Finais

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores  João Batista Filho, Jefferson Salazar Dal Col, Robério Pinheiro Rodrigues, Joventino Caetano de Oliveira, Nélio Henrique Quedevez, Greidismar Lopes dos Santos e Denivaldo Alves Caldeira

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019