Resumo da 094ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES

No dia 11 de Março de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 094ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias

 

- Projeto de Lei N.º 013/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – TJES, e dá outras providências”;Foi encaminhado o referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer.

 

- Indicação N.º 046/2019 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

 

- Indicação N.º 047/2019 – de autoria do Vereador – Edson Pereira dos Santos;

 

- Indicação N.º 048/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

 

 

Depois de lida as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhada aos Órgãos Competentes.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

- Parecer n.º 021/2019 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei N.º 011/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação de Vagas em Cargos Públicos Permanentes, Alterando suas Quantidades e dá outras providências”;Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 - Parecer n.º 022/2019 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei N.º 012/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso IX, da CRFB/88 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”;Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

- Ato n° 006/19 - Propor a inclusão na Ordem do Dia e a sua respectiva votação em Regime de Urgência Especial as seguintes proposições:

 

- Projeto de Lei N.º 011/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação de Vagas em Cargos Públicos Permanentes, Alterando suas Quantidades e dá outras providências”;Foi submetido a votação, sendo aprovado por 9 (Nove) Votos Favoráveis  e 2 (Dois) Votos Contrário do  Vereador Genaldo Alves Caldeira e Robério Pinheiro Rodrigues.

- Projeto de Lei N.º 012/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso IX, da CRFB/88 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”;Foi submetido a votação, sendo aprovado por 9 (Nove) Votos Favoráveis  e 2 (Dois) Votos Contrário do  Vereador Genaldo Alves Caldeira e Robério Pinheiro Rodrigues.

 

- O Ato  Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 (Primeira) Discussão

 

- Projeto Legislativo n.º 003/2019 – de autoria do Vereador Joventino Caetano de Oliveira – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares da Cabeceira do Córrego do Dois de Setembro – AACDS e dá outras providências;Foi submetido a 1ª ( Primeira) discussão, como nao houve discussão, foi encaminhado para 2ª (Segunda) discussão e votação final na próxima sessão.

 

Esgotadas as matérias em Pauta, foi concedida a palavra por 15 minutos ao senhor Romulo Oliveira da Silva para discorrer sobre o Projeto Vem Louvar Quero Almas.

 

 

Considerações finais

 

 

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores  João Batista Filho, Robério Pinheiro Rodrigues, Edson Pereira dos Santos e Greidismar Lopes dos Santos.

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019

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