Resumo da 093ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES

No dia 06 de Março de 2019, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 093ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias

 

 

 

- Projeto de Lei N.º 011/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Criação de Vagas em Cargos Públicos Permanentes, Alterando suas Quantidades e dá outras providências”;Foi encaminhado o referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer.

 

- Projeto de Lei N.º 012/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso IX, da CRFB/88 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”; Foi encaminhado o referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer.

 

- Indicação N.º 038/2019 – de autoria do Vereador – Denivaldo Alves Caldeira;

 

- Indicação N.º 039/2019 – de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

 

- Indicação N.º 040/2019 – de autoria do Vereador – José Francisco Costa;

 

- Indicação N.º 041/2019 – de autoria do Vereador – Robério Pinheiro Rodrigues;

 

- Indicação N.º 042/2019 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

 

- Indicação N.º 043/2019 – de autoria do Vereador – João Batista Filho;

 

- Indicação N.º 044/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

 

- Indicação N.º 045/2019 – de autoria do Vereador – Jefferson Salazar Dal Col;

 

Depois de lida as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhada aos Órgãos Competentes.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

- Parecer n.º 018/2019 – da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto Legislativo n.º 003/2019 – de autoria do Vereador Joventino Caetano de Oliveira – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares da Cabeceira do Córrego do Dois de Setembro – AACDS e dá outras providências;Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

- Parecer n.º 019/2019 – da Comissão de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei n.º 009/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Institui a Campanha “Sua Nota Vale Prêmios”, para Promoção do Incremento da Arrecadação Municipal, Educação Tributária, Concessão de Prêmios Através de Sorteio e dá outras providências”;Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

- Parecer n.º 020/2019 – da Comissão de Finanças e Orçamento no Projeto Legislativo n.º 002/2019 – de autoria da Mesa Diretora – “Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.729/2015, que Fixou o Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e Concede Reajuste Salarial no Valor do Provento do Servidor Inativo e nos Valores de Vencimento dos Servidores Ativos Integrantes da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e dá outras providências”;Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 

Discussão e Votação Final

 

- Projeto de Lei n.º 009/2019 – de autoria do Executivo Municipal – “Institui a Campanha “Sua Nota Vale Prêmios”, para Promoção do Incremento da Arrecadação Municipal, Educação Tributária, Concessão de Prêmios Através de Sorteio e dá outras providências”;Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

- Projeto Legislativo n.º 002/2019 – de autoria da Mesa Diretora – “Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.729/2015, que Fixou o Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e Concede Reajuste Salarial no Valor do Provento do Servidor Inativo e nos Valores de Vencimento dos Servidores Ativos Integrantes da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES e dá outras providências”;Foi submetido a votação, sendo aprovado por 10 (dez) Votos Favoráveis  e 1 (Um) Voto Contrário do  Vereador Genaldo Alves Caldeira

 

 

 Consideraçoes Finais

 

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores  João Batista Filho, Robério Pinheiro Rodrigues, Nélio Henrique Quedevez e Gleidismar Lopes dos Santos.

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: quinta-feira, 07 de março de 2019

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