Câmara realiza sua primeira Sessão Extraordinária de 2019

O Presidente da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES Vereador Greidismar Lopes dos Santos Agradece os vereadores que se fizeram presentes na Sessão Extraordinária ocorrida no dia 21/01/2019 às 10:00 horas da manhã , os vereadores que estiveram presente foram Denivaldo Alves Caldeira, Emerson Vicente de Oliveira, Edson Pereira dos Santos, Greidismar Lopes dos Santos, Jefferson Salazar Dal Col, João Batista Filho, Joventino Caetano de Oliveira e Nélio Henrique Quedevez, onde foram Aprovados  os seguintes projetos.

 

Projeto de Lei n.º 001/2019 - de autoria do Executivo Municipal - Cria Função Gratificada de Assessor Adjunto - Licenciamento e dá outras providências; 

 
Projeto de Lei n.º 002/2019 - de autoria do Executivo Municipal -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Consórcio com o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo - CIM NORTE/ES e outras providências;
 
 
Projeto de Lei n.º 003/2019 - de autoria do Executivo Municipal -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Consórcio com o Consórcio Público Para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo - CONDOESTE e outras providências;
 
 
Projeto de Lei n.º 004/2019 - de autoria do Executivo Municipal -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Consórcio com o Consórcio Público da Região Noroeste do Espirito Santo - CIM NOROESTE/ES e outras providências;
 
 
Projeto de Lei n.º 005/2019 - de autoria do Executivo Municipal - Fixa o Valor do Salário Mínimo no Âmbito do Município de Ecoporanga, nos Termos do Decreto Federal Nº 96661, de 01 de Janeiro de 2019 e outras providências;
 
 
Projeto de Lei n.º 006/2019 - de autoria do Executivo Municipal -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Consórcio com o Consórcio Público PRODNORTE e outras providências; 
 
 
- Na mesma Sessão foram analisados os referidos Projetos de Leis pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal e aprovados em única discussão e votação final por unanimidade dos Vereadores presentes.
 
http://www.camaraecoporanga.es.gov.br/noticia/ler/355/camara-realiza-suas-primeiras-sessoes-extraordinarias-de-2019
 
 

Data de Publicação: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

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