Resumo da 086ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES

No dia 03 de Dezembro de 2018, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 086ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias:

 

Projeto de Lei N.º 038/2018 - de autoria do Executivo Municipal - promove Alterações no Anexo lll da Lei Municipal n.º 1.495/2010, que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimento dos Servidores Público do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município de Ecoporanga; Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, Ativos e Inativos e dá outras providências; Foi encaminhado o referido Projeto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir Parecer.

 

Ofício Gab. Pres. N.º -  089/2018 - Reapreciação de Matéria;  Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

Projeto Legislativo N.º 005/2018 - de autoria do Vereador/Presidente - Robério Pinheiro Rodrigues - Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Matérias Recicláveis de Ecoporanga - ASCAMARE e dá outras providências; Retirado para substittuiçao da Matéria.

 

 

Ordem do dia

 

Parecer n.º 096/2018 - da Comissão de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei N.º 033/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ecoporanga/ES Para o Exercício Financeiro de 2019;  Foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 

 

Parecer n.º 097/2018 - da Comissão de Finanças e Orçamento Emenda Modificativa n.º 007/2018 - Altera o inciso l do Art. 5 º e o analítico da Despesa do Orçamento do Exercício de 2019 (fls. 166,194 e 198), Partes integrantes dos anexos no Projeto de Lei n.º 033/2018.  Foi submetido a votação, sendo aprovado por 6 (Seis) Votos Favoráveis e  5 Votos contrários  dos Vereadores presentes João Batista Filho, Genaldo Alves Caldeira, Denivaldo Alves Caldeira, José Francisco Costa e Robério Pinheiro Rodrigues.

 

Discussão Final

 

Projeto de Lei N.º 033/2018 - de autoria do Executivo Municipal - de autoria do Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ecoporanga/ES para o Exercício Financeiro de 2019; Foi Submetido a Discussão para Ciência de todos no Plénario.

 

 

O senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Não Tendo Vereadores Escritos Para o Uso da Palavra, Subiu na Tribuna o Secretario de Meio Ambiente, Thiago Caldeira e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Gumercindo 

 

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

 

 

 

Data de Publicação: terça-feira, 04 de dezembro de 2018

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