No dia 07 de Maio de 2018, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 058ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei  Nº 018/2018 - de autoria do Executivo Municipal - " Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, Nos Termos do Art. 37, Inciso IX, Da CRFB/88 da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências;? 

- Projeto de Decreto Legislativo  N.º 009/2018 de autoria do Vereador/Presidente Robério Pinheiro Rodrigues  - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa  e dá outras providências"; Foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. 

- Projeto de Decreto Legislativo  N.º 010/2018 de autoria do Vereador/Presidente Robério Pinheiro Rodrigues  - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa  e dá outras providências"; Foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. 

- Requerimento nº 009/2018 - de autoria do vereador  - João Batista Filho;

- Indicação N.º 057/2018 – de autoria do Vereador –  Robério Pinheiro Rodrigues

- Indicação N.º 058/2018 – de autoria do Vereador –  Robério Pinheiro Rodrigues;

- Indicação N.º 059/2018 – de autoria do Vereador –  Edson Pereira dos Santos;

 - Indicação N.º 060/2018 – de autoria do Vereador –  Edson Pereira dos Santos;

- Indicação N.º 061/2018 – de autoria do Vereador –  Jefferson Salazar Dal Col;

- Indicação N.º 064/2018 – de autoria do Vereador –  João Batista Filho;

- Indicação N.º 065/2018 – de autoria do Vereador –  João Batista Filho;

- Indicação N.º 066/2018 – de autoria do Vereador –  Jefferson Salazar Dal col ;

Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas aos Órgãos Competentes;

Ordem do dia

Parece n.º 044/2018 - da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto Legislativo N.º 002/2018 - de autoria do Vereador Joventino Caetano de Oliveira - "Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas" nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Ecoporanga - ES” Sendo Aprovado por 10 (dez) Votos Favoráveis e (1) um Voto Contrário do Vereador José Francisco Costa;

Parecer n.º 045/2018 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo N.º 005/2018 de autoria do Vereador José Francisco Costa - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 046/2018 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo N.º 006/2018 de autoria do Vereador João Batista Filho - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa as Caritas Paroquial, e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 046/2018 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo N.º 006/2018 de autoria do Vereador João Batista Filho - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa as Caritas Paroquial, e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 047/2018 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo N.º 007/2018 de autoria do Vereador João Batista Filho - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa ao Sr. Fábio Laignier de Castro, e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Parecer n.º 048/2018 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social no Projeto de Decreto Legislativo N.º 008/2018 de autoria do Vereador João Batista Filho - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa ao Sr. Geraldo Santana Machado, e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Votação e Discussão Final

Projeto de Decreto Legislativo N.º 005/2018 de autoria do Vereador José Francisco Costa - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Decreto Legislativo N.º 006/2018 de autoria do Vereador João Batista Filho - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa as Caritas Paroquial, e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Decreto Legislativo N.º 007/2018 de autoria do Vereador João Batista Filho - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa ao Sr. Fábio Laignier de Castro, e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Decreto Legislativo N.º 008/2018 de autoria do Vereador João Batista Filho - " Dispõe Sobre a Concessão de Moção Honrosa ao Sr. Geraldo Santana Machado, e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

Prosseguindo o senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores:  Joventino Caetano de Oliveira e Robério Pinheiro Rodrigues.

Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.

Data de Publicação: terça-feira, 08 de maio de 2018