NOTÍCIAS

[05 de março de 2018] 050ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES 12/03/2018 às 18:00 horas
[01 de março de 2018] Resumo da 048ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES
[26 de fevereiro de 2018] 049ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES 05/03/2018 às 18:00 horas.
[20 de fevereiro de 2018] Resumo da 047ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES No dia 19 de fevereiro de 2018, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 047ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas a seguinte matéria: - Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018 - de autoria do Executivo Municipal - Dispõe Sobre a Instituição das Taxas Devidas para a Utilização do Ginásio Poliesportivo "Pe. Giovanni Bartesagui" e dá outras providências; o qual foi lido e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer; Não houve ordem do dia o senhor presidente facultou à palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fizeram o uso da Tribuna os seguintes Vereadores: Denivaldo Alves Caldeira e Robério Pinheiro Rodrigues. Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.
[19 de fevereiro de 2018] 048ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES 26/02/2018 às 18:00 horas.
[19 de fevereiro de 2018] Resumo da 046ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES No dia 15 de fevereiro de 2018, aconteceu na Câmara Municipal de Ecoporanga/ES a 046ª Sessão Ordinária, onde no Expediente foram apresentadas as seguintes matérias: - Projeto de Legislativo n.º 001/2018 – de autoria da Mesa Diretora – Altera a Lei Municipal n.º 1.625, de 09 de julho de 2013, instituindo o pagamento de diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES para fora do Estado do Espírito Santo e dá outras providências; Depois de lido o referido Projeto Legislativo, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer; - Indicação N.º 003/2018 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira; - Indicação N.º 004/2018 – de autoria do Vereador – Genaldo Alves Caldeira; - Indicação N.º 005/2018 – de autoria do Vereador – João Batista Filho; - Indicação N.º 006/2018 – de autoria do Vereador – João Batista Filho; Depois de lidas as referidas Indicações, as mesmas foram encaminhadas ao órgão competente; Na Ordem do dia foi analisado e emitido Parecer no Projeto Legislativo n.º 001/2018, o qual foi aprovado por 06 votos favoráveis e 03 votos contrários. - Parecer n.º 015/2018 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei n.º 010/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), Define Suas Finalidades, Composição e dá outras providências; - Parecer n.º 016/2018 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei n.º 011/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), No Âmbito do Município de Ecoporanga-ES, e dá outras providências; - Parecer n.º 017/2018 – da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei n.º 012/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Institui o Programa Agricultura Forte no Âmbito do Município de Ecoporanga-ES, Através de Sistema de Parcerias com Produtores Rurais e dá outras providências; - Ato n° 003/18 - Propor a inclusão na Ordem do Dia e a sua respectiva votação em Regime de Urgência Especial as seguintes proposições: - Projeto de Lei n.º 010/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), Define Suas Finalidades, Composição e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 011/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), No Âmbito do Município de Ecoporanga-ES, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.º 012/2018 – de autoria do Executivo Municipal – Institui o Programa Agricultura Forte no Âmbito do Município de Ecoporanga-ES, Através de Sistema de Parcerias com Produtores Rurais e dá outras providências; - Os quais foram submetidos à discussão e votação, aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes; Em seguida foram submetidos à discussão e votação final os Projetos de Leis n.º 010 e 011/2018, os mesmos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, e, Projeto Legislativo que submetido à única discussão e votação final, foi aprovado por 06 votos favoráveis e 03 votos contrários. Esgotas as matérias da Ordem do Dia, o senhor Presidente facultou a palavra aos Vereadores para fazerem o uso da Tribuna nas considerações finais. Fez o uso da Tribuna os Vereadores: João Batista Filho e Greidismar Lopes dos Santos Prosseguindo, não havendo mais uso da palavra, o senhor Presidente encerrou a Sessão.
[15 de fevereiro de 2018] 047ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES 19/02/2018 às 18:00 horas.
[08 de fevereiro de 2018] DECRETO LEGISLATIVO N.º 025/2018
[08 de fevereiro de 2018] 046ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES 15/02/2018 as 18:00 horas.
[06 de fevereiro de 2018] Resumo da 045ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ecoporanga - ES